Portal da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

Ano: 2019

• Legislação Municipal (6)

  • Atas de conselhos municipais(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Decretos(2)

    • 24/10/2019 - Edição nº 623

      • Edição nº 623
      • Resumo: • Decreto Legislativo N° 024/2019 de 23 de Outubro de 2019.
        -• Decreto Legislativo N° 025/2019 de 23 de Outubro de 2019.
        -• Decreto Legislativo N° 026/2019 de 23 de Outubro de 2019.
        -
      • Nº certificação: KZE7U02JNQ0YX7YMQHOG/Q

    • 23/08/2019 - Edição nº 598

      • Edição nº 598
      • Resumo: Decreto Legislativo Nº 022/2019 De, 22 de agosto de 2019 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 789-11 do Tribunal de Contas dos Municípios e Parecer da Comissão Especial, referente às contas da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Batista Machado.
      • Nº certificação: 8YAUMQXCJGS7SGL+DRETVW

  • Leis(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Portarias(4)

    • 27/09/2019 - Edição nº 611

      • Edição nº 611
      • Resumo: • Portaria N° 073/2019 de 25 de Setembro de 2019.
        -• Portaria N° 074/2019 de 25 de Setembro de 2019.
        -• Portaria N° 075/2019 de 25 de Setembro de 2019.
        -
      • Nº certificação: HRJW+GZIRH09NU4PCQHGTG

    • 13/09/2019 - Edição nº 606

      • Edição nº 606
      • Resumo: • Portaria Nº 072/2019 de 13 de setembro de 2019 - Dispõe sobre luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-vereador Ozio da Silva Almeida, pai do vereador Hermógenes Gomes de Almeida.
      • Nº certificação: X5+KPZMQM+KHQ+KZURRIEA

    • 11/03/2019 - Edição nº 536

      • Edição nº 536
      • Resumo: -Portaria n° 043/2019 de 8 de marco de 2019 - Concede férias a Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim.
      • Nº certificação: VTEYIH0NGXUY+7GUVYPPKQ

    • 21/01/2019 - Edição nº 508

      • Edição nº 508
      • Resumo: • Portaria N°019/2019 de 15 de janeiro de 2019 - Dispõe sobra nomeação para o cargo de Assessor das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências.
        -• Portaria N° 022/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação, mediante alteração de cargo Comissionado, de Servidor da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências.
        -• Portaria N° 023/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar I da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências.
        -
      • Nº certificação: VU9M6HSXEHCFRMHZAKIUTA

  • Resoluções(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (2)

  • Balanço orçamentário do 1º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 2º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 3º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 4º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 5º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 6º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanços orcamentario(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Compras(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Contratos e Adtivos(2)

    • 06/11/2019 - Edição nº 626

      • Edição nº 626
      • Resumo: Extrato de Contrato Nº 056/2019 - Contratado: Infornet Provedor de Internet e Comércio LTDA.
        -Extrato de Contrato Nº 057/2019 - Contratada: Jeane de Lima.
        -Extrato de Contrato Nº. 058/2019 - Contratada: Caraíba Empreendimentos Culturais LTDA.
        -Extrato de Contrato Nº 059/2019 - Contratada: Pedro Cordeiro de Almeida Neto.
        -Extrato de Contrato Nº. 060/2019 - Contratado: Josevaldo Batista Pereira.
        -
      • Nº certificação: AJV3QY+V0FWACXZK98NRGQ

    • 07/08/2019 - Edição nº 591

      • Edição nº 591
      • Resumo: Extrato de Contrato Nº 044/2019 - Contratada: Jeane de Lima
        -Extrato de Contrato Nº. 045/2019 - Contratada: E & E Cajuhy Publicações LTDA.
        -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 – Contrato 021/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017 - Contratada: ST Consultoria LTDA
        -
      • Nº certificação: FQLUE3YLWSPEYP+KKYQS0Q

  • Decretos suplementares(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Demonstrativo receita despesas(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Despesas autorizadas e liquidadas(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 1º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 2º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 3º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 4º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 5º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 6º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução Orçamentaria(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Lei de diretrizes orçamentárias(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Lei orçamentária anual(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Orçamentos anuais(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Plano plurianual(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Prestação de Contas(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Programação financeira(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Quadro de detalhamento de despesa(0)

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  • Receita prevista e realizada(0)

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  • Recursos recebidos(0)

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  • Recursos repassados(0)

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  • Resultado orçamentário(0)

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  • Superávit/déficit corrente/capital(0)

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  • Tributos arrecadados(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Tributos arrecadados(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Licitações, avisos e editais (5)

  • Anulada(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Carta convite(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Concorrência pública(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Concurso(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Deserta(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Dispensa(4)

    • 15/08/2019 - Edição nº 595

      • Edição nº 595
      • Resumo: • Ratificacão da Dispensa de Licitacão - Empresa COPRESAM Comércio e Prestação de Serviços Agrícola Mecanizada Ltda.
      • Nº certificação: GYGWZYDSZUY9ENTZS3B62W

    • 26/03/2019 - Edição nº 542

      • Edição nº 542
      • Resumo: Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 031/2018 Processo Administrativo Nº 032/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 032/2018 Processo Administrativo Nº 033/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 034/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 034/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 035/2018 Processo Administrativo Nº 036/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 036/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 037/2018 Processo Administrativo Nº 038/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 039/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 039/2018 Processo Administrativo Nº 040/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 040/2018 Processo Administrativo Nº 041/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 041/2018 Processo Administrativo Nº 043/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 042/2018 Processo Administrativo Nº 044/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 043/2018 Processo Administrativo Nº 045/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 044/2018 Processo Administrativo Nº 046/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 045/2018 Processo Administrativo Nº 047/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 047/2018 Processo Administrativo Nº 049/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 048/2018 Processo Administrativo Nº 050/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 049/2018 Processo Administrativo Nº 051/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 050/2018 Processo Administrativo Nº 052/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 051/2018 Processo Administrativo Nº 053/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 052/2018 Processo Administrativo Nº 054/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 053/2018 Processo Administrativo Nº 055/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 054/2018 Processo Administrativo Nº 056/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 055/2018 Processo Administrativo Nº 057/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 056/2018 Processo Administrativo Nº 058/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 057/2018 Processo Administrativo Nº 059/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 058/2018 Processo Administrativo Nº 060/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 059/2018 Processo Administrativo Nº 061/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 060/2018 Processo Administrativo Nº 062/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 061/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 062/2018 Processo Administrativo Nº 064/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 063/2018 Processo Administrativo Nº 065/2018
        -Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 064/2018 Processo Administrativo Nº 066/2018
        -
      • Nº certificação: F/G88UZ6TNULIPO+JA/WCQ

    • 27/02/2019 - Edição nº 528

      • Edição nº 528
      • Resumo: - Ratificações/Homologações das Dispensas de Licitações da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim.
      • Nº certificação: /TWGTWLAJU8SVH+FKS42AQ

    • 28/01/2019 - Edição nº 509

      • Edição nº 509
      • Resumo: - Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 313/2018 Processo Administrativo Nº 325/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 314/2018 Processo Administrativo Nº 326/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 315/2018 Processo Administrativo Nº 327/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 316/2018 Processo Administrativo Nº 328/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 317/2018 Processo Administrativo Nº 329/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 318/2018 Processo Administrativo Nº 330/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 319/2018 Processo Administrativo Nº 331/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 320/2018 Processo Administrativo Nº 332/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 321/2018 Processo Administrativo Nº 333/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 322/2018 Processo Administrativo Nº 334/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 323/2018 Processo Administrativo Nº 335/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 324/2018 Processo Administrativo Nº 336/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 325/2018 Processo Administrativo Nº 337/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 326/2018 Processo Administrativo Nº 338/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 327/2018 Processo Administrativo Nº 339/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 328/2018 Processo Administrativo Nº 340/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 329/2018 Processo Administrativo Nº 341/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 330/2018 Processo Administrativo Nº 342/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 332/2018 Processo Administrativo Nº 343/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 333/2018 Processo Administrativo Nº 344/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 334/2018 Processo Administrativo Nº 345/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 335/2018 Processo Administrativo Nº 346/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 336/2018 Processo Administrativo Nº 347/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 337/2018 Processo Administrativo Nº 348/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 338/2018 Processo Administrativo Nº 349/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 339/2018 Processo Administrativo Nº 350/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 340/2018 Processo Administrativo Nº 351/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 341/2018 Processo Administrativo Nº 352/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 342/2018 Processo Administrativo Nº 353/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 343/2018 Processo Administrativo Nº 354/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 344/2018 Processo Administrativo Nº 355/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 345/2018 Processo Administrativo Nº 356/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 346/2018 Processo Administrativo Nº 357/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 347/2018 Processo Administrativo Nº 358/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 348/2018 Processo Administrativo Nº 359/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 349/2018 Processo Administrativo Nº 360/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 350/2018 Processo Administrativo Nº 361/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 351/2018 Processo Administrativo Nº 362/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 352/2018 Processo Administrativo Nº 363/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 353/2018 Processo Administrativo Nº 364/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 354/2018 Processo Administrativo Nº 365/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 355/2018 Processo Administrativo Nº 366/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 356/2018 Processo Administrativo Nº 367/2018
        -- Ratificação e Homologação - Ato de Dispensa Nº 357/2018 Processo Administrativo Nº 368/2018
        -
      • Nº certificação: 5WAJJXQOBGG7MFDYQMHNEW

  • Inexigibilidade(0)

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  • Leilão(0)

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  • Outros(1)

    • 13/06/2019 - Edição nº 568

      • Edição nº 568
      • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2019 Processo Administrativo N° 150/19 - Objeto: fornecimento de cartão combustível por meio de sistema eletrônico e/ou ticket combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim - Ba.
        -• Edital N9 005/2019 Pregão Presencial N° 003/2019 Processo Administrativo N° 150/19 - Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de cartão combustível por meio de sistema eletrônico e/ou ticket combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim - BA.
        -
      • Nº certificação: EZ01P5GRZLULRUFHTMHKSG

  • Pregão Eletrônico(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Pregão Presencial(1)

    • 13/06/2019 - Edição nº 568

      • Edição nº 568
      • Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2019 Processo Administrativo N° 150/19 - Objeto: fornecimento de cartão combustível por meio de sistema eletrônico e/ou ticket combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim - Ba.
        -• Edital N9 005/2019 Pregão Presencial N° 003/2019 Processo Administrativo N° 150/19 - Objeto: Seleção da Proposta mais vantajosa, visando à seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de cartão combustível por meio de sistema eletrônico e/ou ticket combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim - BA.
        -
      • Nº certificação: EZ01P5GRZLULRUFHTMHKSG

  • Revogada(0)

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  • Tomada de preço(0)

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• Outros (0)

  • Atas(0)

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  • Indicações(0)

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  • Moções(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Receitas e Despesas(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Relatórios de controle interno(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Requerimentos(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Relatório gestão fiscal (1)

  • 1º Quadrimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 1º Semestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 2º Quadrimestre(1)

    • 24/09/2019 - Edição nº 610

      • Edição nº 610
      • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
        -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
        -
      • Nº certificação: KQTWYQEEDBXA3BRE1OUKFW

  • 2º Semestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 3º Quadrimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Relatório resumido de execução orçamentária (2)

  • 1º Bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 2º Bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 3º Bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 4º Bimestre(1)

    • 24/09/2019 - Edição nº 610

      • Edição nº 610
      • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
        -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
        -
      • Nº certificação: KQTWYQEEDBXA3BRE1OUKFW

  • 5º Bimestre(1)

    • 22/11/2019 - Edição nº 634

      • Edição nº 634
      • Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.
      • Nº certificação: RYZDWGF8EQVMX0CMGNMTBA

  • 6º Bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado